Desculpem o título sensacionalista. É sarcasmo que tem por referência a forma alarmista como os jornais por norma tratam matérias relacionadas com alegadas infracções de direitos de autor.
Escrevo este artigo no blog ao som de um concerto ao vivo dos Nirvana, gravado a 8 de Julho de 1989. Está a tocar no meu computador através do site do jornal Expresso, graças a um leitor incorporado (embed) algures pelo meio desta notícia, publicada há uma semana. A história conta-se rapidamente: certo sujeito gravou ao longo da vida mais de 10 mil horas de concertos ao vivo e agora está a disponibilizá-las gratuitamente na Internet, graças ao Internet Archive. Yay! O Expresso também fornece aos leitores o link aos leitores para toda a colecção.
Esta é uma tradução (feita com ajuda de IA e revista por mim) do meu blog post duplo publicado no site da Knowledge Rights 21 e no da Communia. O que, bem vistas as coisas, faz dele um triplo blog post.
No dia 5 de fevereiro, o magnífico Salão Nobre da prestigiada Academia das Ciências de Lisboa acolheu a primeira conferência em Portugal sobre o Direito de Publicação Secundária (DPS). Nem mesmo a extraordinária tempestade que atingiu Lisboa durante vários dias conseguiu impedir uma tarde de animado debate sobre o papel que a legislação deve desempenhar na promoção do Acesso Aberto a produções científicas financiadas com fundos públicos.
Artigo publicado a 12 de Agosto de 2025 no SapoTek.
A mensagem da Comissão Europeia não podia ser mais clara: num tempo em que a Ciência é cada vez mais atacada e limitada em diversas partes do mundo, a União Europeia pretende tornar-se “a casa da liberdade científica e académica”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reafirmou recentemente o compromisso europeu com a “tradição de ciência aberta e colaborativa”, e quer trazer para a Europa cientistas, investigadores, académicos e trabalhadores altamente qualificados de todo o mundo. Mais do que atrair talento, o objectivo é estratégico: “colocar investigação e inovação, ciência e tecnologia, no centro da nossa economia”. A solução da UE para aumentar a sua competitividade a nível global.
Faz mais de um ano que publiquei algumas coisas sobre o caso Hachette v. Internet Archive, mas por um motivo ou por outro não vieram parar ao blog.
Artigo publicado na coluna da Ansol da PCGuia, em Março de 2025:
Acabei recentemente de ler o livro "Isto é para Todos: A história inacabada da World Wide Web", do inventor da mesma, Tim-Berners Lee. Sim, aquela invenção nascida na Europa, numa instituição pública, que mudou o mundo.
Apesar de ter a palavra "história" no subtítulo e cobrir a história da WWW, o livro é igualmente sobre o seu presente e futuro.
Recentemente tenho visto uns quantos anúncios de eventos na área do jornalismo e Direito de Autor, claramente impulsionados pela questão da IA. Sendo organizados pela Visapress ou afins, pouco liguei.
Até que alguém me enviou uma iniciativa do Gerador sobre o tema, o que já me pareceu bem mais interessante. Primeiro, é o Gerador. Segundo, há uns anos tinham organizado um workshop muito bom sobre Creative Commons. Terceiro, havia um académico de renome num painel, o Prof. Alexandre Dias Pereira, o que é de louvar. A Visapress continuava metida ao barulho, o que estranhei – o Gerador já andou em melhor companhia – mas lá me decidi a ir. O tema é realmente importante e a discussão necessária. Inscrevi-me no primeiro dia. Mais do que participar activamente, queria ouvir o que pensa o meio jornalístico sobre o tema dos desafios da IA no seu sector.
Bem que me arrependi.
Um dia, alguém ainda haveria de escrever a história completa do que aconteceu às milhares de contas @netcabo.pt, e as peripécias da sua manutenção ao longo dos anos enquanto contas de email legacy, meio perdidas no tempo e no espaço.
Para os mais novatos: antigamente, era comum os ISPs oferecerem contas de email aos clientes. Por isso, muita gente tinha endereços de email associados ao ISP, até mesmo para uso profissional. Hoje em dia, muitas pessoas menos novas ainda mantêm esses emails como conta principal. Com o tempo, os endereços acumulam décadas de utilização, sendo usados em tudo o que são serviços públicos e privados, registos online, via de contacto para terceiros, etc. Além de terem todo o histórico de emails. Enfim, mudar a nossa principal conta de email é algo bem complicado.
Artigo publicado a 22 de Abril no SapoTek. Republico com ligações a suportar algumas afirmações. Adicionei uma referência a um terceiro estudo sobre ebooks.
Livro físico ou digital? O debate é frequente: há quem não abdique do cheiro do papel e quem prefira a leveza do ecrã. Mas até recentemente muitos portugueses não podiam sequer formar opinião, já que éramos o único país da União Europeia sem uma plataforma pública de empréstimo de livros electrónicos nas suas bibliotecas.
Foi só em 2025 que surgiu finalmente a BiblioLED, e a resposta do público não podia ser mais clara. Em apenas dois meses, mais de 17 mil pessoas já se registaram (sendo que o registo na plataforma implica o registo prévio presencial na sua biblioteca), e já foram emprestados mais de 21 mil livros digitais. A própria Ministra da Cultura admitiu não esperar uma adesão tão expressiva. A procura, afinal, sempre existiu. Faltava apenas o acesso. A pergunta que fica: por que razão tivemos de esperar tanto tempo?
(This happened some months ago, but I'm a bit late in my blog posts).
I'm incredibly proud that D3 was awarded the Medal of Honour from the Portuguese Human Rights League – Civitas! Even now, after some time, it feels a bit surreal :)
This distinction is given at most once a year, in recognition of individuals and institutions whose work makes an exceptional contribution to the promotion and defense of human rights and human dignity.
The Summer Course on Intellectual Property & Sustainability of NOVA School of Law is back, for the 2025 edition! The course will take place from 1 to 10 September, online, from 17h00 to 19h00, with in-person activities for those in Lisbon on the 11th. As…