This is a personal blog & archive.
In theory, it's about Law, Technology and Digital Rights. In practice, anything goes.
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No próximo fim de semana decorre o Inferência, uma conferência sobre Jornalismo, Media e Comunicação Social, organizada pelo Shifter. 26 & 27 SETEMBRO – Unicorn Stage ✦ Beato Innovation District. Farei parte de um painel de debate, no Sábado, pelas 16h45, dedicado ao tema: Quem…
I recently returned to my alma mater, the Faculty of Law of the University of Lisbon, at the invitation of the local chapter of the European Law Students’ Association (ELSA).
In the Lisbon heat of late July, students from across Europe gathered for the Summer ELSA Law School (SELS), an intensive week-long academic and cultural programme for law students and young lawyers.
The Course on Intellectual Property and Sustainability, by NOVA School of Law Executive Education, is back for its 4th edition. This year’s edition will focus on the EU legal system and dive into: The Course consists of 10 lectures, organized in 5 online sessions of…
Participei pela D3, juntamente com o Ricardo Lafuente, na audição pública sobre o Projecto de Lei 398/XVII/1, que versa sobre verificação de idade na Internet, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A sessão decorreu na tarde do dia 5 de Maio de 2026. Estão previstos 3 dias de audições públicas.
A gravação está disponível no site do Parlamento, a partir das 2h 18m 28s.
A convite da Unidade de Serviços de Documentação e Bibliotecas (USDB) da Universidade do Minho, participei como orador numa das sessões do projecto PATTERN, financiado pela Comissão Europeia, que desenvolve cursos em torno de tópicos de Investigação e Inovação Responsável (RRI), como Acesso Aberto, Gestão de Dados FAIR, Ciência Cidadã, Integridade na Investigação, entre outros.
Desculpem o título sensacionalista. É sarcasmo que tem por referência a forma alarmista como os jornais por norma tratam matérias relacionadas com alegadas infracções de direitos de autor.
Escrevo este artigo no blog ao som de um concerto ao vivo dos Nirvana, gravado a 8 de Julho de 1989. Está a tocar no meu computador através do site do jornal Expresso, graças a um leitor incorporado (embed) algures pelo meio desta notícia, publicada há uma semana. A história conta-se rapidamente: certo sujeito gravou ao longo da vida mais de 10 mil concertos ao vivo e agora está a disponibilizá-los gratuitamente na Internet, graças ao Internet Archive. Yay! O Expresso também fornece aos leitores o link para toda a colecção.
Esta é uma tradução (feita com ajuda de IA e revista por mim) do meu blog post duplo publicado no site da Knowledge Rights 21 e no da Communia. O que, bem vistas as coisas, faz dele um blog post triplo.
No dia 5 de fevereiro, o magnífico Salão Nobre da prestigiada Academia das Ciências de Lisboa acolheu a primeira conferência em Portugal sobre o Direito de Publicação Secundária (DPS). Nem mesmo a extraordinária tempestade que atingiu Lisboa durante vários dias conseguiu impedir uma tarde de animado debate sobre o papel que a legislação deve desempenhar na promoção do Acesso Aberto a produções científicas financiadas com fundos públicos.
Artigo publicado a 12 de Agosto de 2025 no SapoTek.
A mensagem da Comissão Europeia não podia ser mais clara: num tempo em que a Ciência é cada vez mais atacada e limitada em diversas partes do mundo, a União Europeia pretende tornar-se “a casa da liberdade científica e académica”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reafirmou recentemente o compromisso europeu com a “tradição de ciência aberta e colaborativa”, e quer trazer para a Europa cientistas, investigadores, académicos e trabalhadores altamente qualificados de todo o mundo. Mais do que atrair talento, o objectivo é estratégico: “colocar investigação e inovação, ciência e tecnologia, no centro da nossa economia”. A solução da UE para aumentar a sua competitividade a nível global.
Faz mais de um ano que publiquei algumas coisas sobre o caso Hachette v. Internet Archive, mas por um motivo ou por outro não vieram parar ao blog.
Artigo publicado na coluna da Ansol da PCGuia, em Março de 2025:
Acabei recentemente de ler o livro "Isto é para Todos: A história inacabada da World Wide Web", do inventor da mesma, Tim-Berners Lee. Sim, aquela invenção nascida na Europa, numa instituição pública, que mudou o mundo.
Apesar de ter a palavra "história" no subtítulo e cobrir a história da WWW, o livro é igualmente sobre o seu presente e futuro.