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Participei pela D3, juntamente com o Ricardo Lafuente, na audição pública sobre o Projecto de Lei 398/XVII/1, que versa sobre verificação de idade na Internet, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A sessão decorreu na tarde do dia 5 de Maio de 2026. Estão previstos 3 dias de audições públicas.
A gravação está disponível no site do Parlamento, a partir das 2h 18m 28s.
A convite da Unidade de Serviços de Documentação e Bibliotecas (USDB) da Universidade do Minho, participei como orador numa das sessões do projecto PATTERN, financiado pela Comissão Europeia, que desenvolve cursos em torno de tópicos de Investigação e Inovação Responsável (RRI), como Acesso Aberto, Gestão de Dados FAIR, Ciência Cidadã, Integridade na Investigação, entre outros.
Desculpem o título sensacionalista. É sarcasmo que tem por referência a forma alarmista como os jornais por norma tratam matérias relacionadas com alegadas infracções de direitos de autor.
Escrevo este artigo no blog ao som de um concerto ao vivo dos Nirvana, gravado a 8 de Julho de 1989. Está a tocar no meu computador através do site do jornal Expresso, graças a um leitor incorporado (embed) algures pelo meio desta notícia, publicada há uma semana. A história conta-se rapidamente: certo sujeito gravou ao longo da vida mais de 10 mil concertos ao vivo e agora está a disponibilizá-los gratuitamente na Internet, graças ao Internet Archive. Yay! O Expresso também fornece aos leitores o link aos leitores para toda a colecção.
Esta é uma tradução (feita com ajuda de IA e revista por mim) do meu blog post duplo publicado no site da Knowledge Rights 21 e no da Communia. O que, bem vistas as coisas, faz dele um blog post triplo.
No dia 5 de fevereiro, o magnífico Salão Nobre da prestigiada Academia das Ciências de Lisboa acolheu a primeira conferência em Portugal sobre o Direito de Publicação Secundária (DPS). Nem mesmo a extraordinária tempestade que atingiu Lisboa durante vários dias conseguiu impedir uma tarde de animado debate sobre o papel que a legislação deve desempenhar na promoção do Acesso Aberto a produções científicas financiadas com fundos públicos.
Artigo publicado a 12 de Agosto de 2025 no SapoTek.
A mensagem da Comissão Europeia não podia ser mais clara: num tempo em que a Ciência é cada vez mais atacada e limitada em diversas partes do mundo, a União Europeia pretende tornar-se “a casa da liberdade científica e académica”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reafirmou recentemente o compromisso europeu com a “tradição de ciência aberta e colaborativa”, e quer trazer para a Europa cientistas, investigadores, académicos e trabalhadores altamente qualificados de todo o mundo. Mais do que atrair talento, o objectivo é estratégico: “colocar investigação e inovação, ciência e tecnologia, no centro da nossa economia”. A solução da UE para aumentar a sua competitividade a nível global.
Faz mais de um ano que publiquei algumas coisas sobre o caso Hachette v. Internet Archive, mas por um motivo ou por outro não vieram parar ao blog.
Artigo publicado na coluna da Ansol da PCGuia, em Março de 2025:
Acabei recentemente de ler o livro "Isto é para Todos: A história inacabada da World Wide Web", do inventor da mesma, Tim-Berners Lee. Sim, aquela invenção nascida na Europa, numa instituição pública, que mudou o mundo.
Apesar de ter a palavra "história" no subtítulo e cobrir a história da WWW, o livro é igualmente sobre o seu presente e futuro.
Recentemente tenho visto uns quantos anúncios de eventos na área do jornalismo e Direito de Autor, claramente impulsionados pela questão da IA. Sendo organizados pela Visapress ou afins, pouco liguei.
Até que alguém me enviou uma iniciativa do Gerador sobre o tema, o que já me pareceu bem mais interessante. Primeiro, é o Gerador. Segundo, há uns anos tinham organizado um workshop muito bom sobre Creative Commons. Terceiro, havia um académico de renome num painel, o Prof. Alexandre Dias Pereira, o que é de louvar. A Visapress continuava metida ao barulho, o que estranhei – o Gerador já andou em melhor companhia – mas lá me decidi a ir. O tema é realmente importante e a discussão necessária. Inscrevi-me no primeiro dia. Mais do que participar activamente, queria ouvir o que pensa o meio jornalístico sobre o tema dos desafios da IA no seu sector.
Bem que me arrependi.