Lawyer based in Lisbon, Portugal • Interested in Digital Rights: Copyright, Freedom of Expression, Privacy, Net Neutrality, etc. • Knowledge Rights 21 Coordinator in Portugal • doing stuff @ D3 • awarded meme creator • EN/PT
Um dia, alguém ainda haveria de escrever a história completa do que aconteceu às milhares de contas @netcabo.pt, e as peripécias da sua manutenção ao longo dos anos enquanto contas de email legacy, meio perdidas no tempo e no espaço. Para os mais novatos: antigamente,…
Artigo publicado a 22 de Abril no SapoTek. Republico com ligações a suportar algumas afirmações. Adicionei uma referência a um terceiro estudo sobre ebooks.
Livro físico ou digital? O debate é frequente: há quem não abdique do cheiro do papel e quem prefira a leveza do ecrã. Mas até recentemente muitos portugueses não podiam sequer formar opinião, já que éramos o único país da União Europeia sem uma plataforma pública de empréstimo de livros electrónicos nas suas bibliotecas.
Foi só em 2025 que surgiu finalmente a BiblioLED, e a resposta do público não podia ser mais clara. Em apenas dois meses, mais de 17 mil pessoas já se registaram (sendo que o registo na plataforma implica o registo prévio presencial na sua biblioteca), e já foram emprestados mais de 21 mil livros digitais. A própria Ministra da Cultura admitiu não esperar uma adesão tão expressiva. A procura, afinal, sempre existiu. Faltava apenas o acesso. A pergunta que fica: por que razão tivemos de esperar tanto tempo?
(This happened some months ago, but I'm a bit late in my blog posts).
I'm incredibly proud that D3 was awarded the Medal of Honour from the Portuguese Human Rights League – Civitas! Even now, after some time, it feels a bit surreal :)
This distinction is given at most once a year, in recognition of individuals and institutions whose work makes an exceptional contribution to the promotion and defense of human rights and human dignity.
The Summer Course on Intellectual Property & Sustainability of NOVA School of Law is back, for the 2025 edition! The course will take place from 1 to 10 September, online, from 17h00 to 19h00, with in-person activities for those in Lisbon on the 11th. As…
Two days ago, I had the pleasure of delivering a 90 min. session as part of the NOVA Innovation Masterclass series. Organized by the NOVA Impact Office, these masterclasses are open the broad NOVA University community, offering valuable insights into innovation, entrepreneurship, and technology transfer.
No seguimento das eleições nos EUA e do regresso do trumpismo, a Meta anunciou o fim do fact-checking no Facebook, Whatsapp e Instagram.
Algumas reações rápidas enquadram isto como um sério problema: "oh não, agora vai deixar de haver verificação de factos nas plataformas!". Mas qual verificação de factos? Essas plataformas não fazem qualquer verificação daquilo que lá metemos. Bem pelo contrário, estão completamente poluídas por desinformação. Até os scams estão fora de controlo – que o diga o Pedro Andersson. Moderação? mal se vê.
Afinal, o que foi isto do fact-checking?
Nos próximos dias 10 e 11 de Fevereiro de 2025, colaboro com o Luis Ramos Pinto e o André Barbosa nesta formação da Acesso Cultura. Mais informações no site da Acesso Cultura.
For IPSI Booklet 2024, I had the opportunity to revisit Fred von Lohmann's 2008 article “Fair Use as Innovation Policy”.
2008 seems now far away, but in the current EU policy environment, where innovation, competitiveness and knowledge seem to be keywords back in the political agenda, this article is relevant as ever.
In short, von Lohmann demonstrates how fair use in the USA fulfills an essential innovation policy role. In contrast, I say, EU's inflexible copyright regime is the opposite: a conservative, anti-innovation regime by nature.