Os Deuses da Internet

Direito e Tecnologia #4

Coluna no Odivelas Notícias de 29 de Abril de 2020

Mais de uma centena de artistas portugueses e entidades ligados à Cultura publicaram na semana passada um manifesto em que apelam ao Facebook e à Google para que criem apoios ao setor, em Portugal.

Pelos vistos hoje em dia temos um punhado de super-entidades a quem se pode recorrer em caso de aflição, para além do Estado: são os Deuses da Internet. O pedido foi dirigido à Google e ao Facebook, mas também poderia ser feito à Amazon, Microsoft, Apple, etc. Geralmente tidos como os “grandes vencedores” da Internet, empresas que chegam a ter uma dimensão supra-estatal, tanto em valor como em poder e influência.

Este manifesto é sintomático, não podia existir maior demonstração da alienação do sector em relação à sociedade do século XXI, que tão clara confissão pública de falta de sentido crítico sobre o mundo digital em que vivemos e sobre a Internet. E quando a Cultura demonstra tal falta de sentido crítico, muito mal vai, de facto, a sociedade.

O mesmo setor que, a propósito da diretiva do Direito de autor (o famoso “Artigo 13”), na U.E., parecia atirar-se com toda a força à Google e restantes “multinacionais americanas”, convencendo toda a gente que estaria em causa uma legislação “contra a Google” e que esta dominara o lobbying político da UE (quando na realidade 93% das reuniões da Comissão Europeia foram com a própria indústria), vem agora pedir favores a estas empresas. Bem dissemos na altura que as críticas que o setor então tecia não representavam uma verdadeira preocupação com a influência de tais empresas na sociedade, antes eram meros arremessos argumentativos úteis para convencer os políticos a passar a legislação. Não queriam verdadeiramente enfrentar essas empresas, queriam apenas que elas aumentassem a fatia de bolo que lhes cabia. É que esta legislação não belisca minimamente a posição de mercado dessas empresas, bem pelo contrário, reforça-a. O manifesto, que refere a diretiva, vai na mesma direção, não revelando qualquer posição crítica sobre o domínio dessas plataformas.

O argumento apresentado no manifesto assenta essencialmente no facto de que, em período de afastamento social, os artistas aumentaram a sua participação em plataformas como o Facebook, o que é benéfico para as plataformas, que ganham mais tráfego e porventura conseguem mais investimentos, quando os artistas não recebem mais por isso. Pedem portanto que as plataformas criem um fundo para projetos relacionados com a Cultura e que atribuam um plafond mensal que os artistas possam usar para promoverem gratuitamente os seus conteúdos.
Evitando ir ao mérito do argumento já que a principal crítica fica a montante: que desilusão, que falta de ambição, principalmente vindo de um sector que tantas vezes tem visões progressistas sobre o papel do Estado na sociedade, mas parece agora abandoná-las e preferir a solidariedade dos Deuses da Internet.

A Internet deveria abrir novas possibilidades e permitir modelos de negócio em que artistas e autores passariam estar mais diretamente ligados ao seu público e menos dependentes dos tradicionais intermediários. É possível hoje em dia chegar mais facilmente ao público. Infelizmente os profissionais do sector parecem estar já habituados a ser explorados pela própria indústria, mas isso não pode ser desculpa para que alienem também as oportunidades que a Internet lhes proporciona. De pouco adiantará que Googles e Facebooks tomem o papel das editoras na exploração dos artistas - ainda que isso já representasse um progresso assinalável em termos de margens e distribuição de lucros.

Esta crítica será porventura demasiado severa para ser apontada aos artistas quando individualmente considerados, que são já o elo mais fraco desta complicada equação. Falemos antes de todas as associações que os representam, nomeadamente todas as que assinaram este manifesto. O que andam a fazer estas associações? Como é possível que artistas e autores pareçam ser os únicos que não conseguem fazer dinheiro na Internet? Como é possível que Youtubers, que nasceram ontem, já tenham um modelo de negócio e vivam da Internet, mas artistas e autores com imenso público não tirem qualquer proveito? Como é possível que haja “streamers” a ganhar dinheiro a jogar videojogos na Internet e novas profissões (“influencers”) a viver da Internet, mas o sector da Cultura continue no século passado? Sei que o conceito vos causa alguma celeuma (isso são outros quinhentos), mas fica o conselho: se não sabem, copiem.

Para que não haja dúvidas: estas empresas apresentam grandes desafios à sociedade. Ainda que com importantes diferenças entre elas, são empresas que por norma abusam de posições monopolistas para impor uma série de práticas que noutros tempos não seriam permitidas, incluindo empresas que assentam o seu modelo de negócio na recolha de dados e informação dos utilizadores para os vender a terceiros. Longe vão os tempos dos casos judiciais anti-concorrência contra Microsoft e outros, nos anos 90. Hoje em dia, situações “winner take it all” em que uma empresa domina sozinha todo um sector, são consideradas normais. O Facebook detém o WhatsApp e o Instagram, a Microsoft detém o Skype e o LinkedIn, a Google é dona do Youtube, etc.

O poder destas empresas é imenso, e tal tem dificultado a intervenção dos Estados. A verdade é que ninguém tem tido a coragem para intervir. Aquela ideia romanceada de um capitalismo com um mercado aberto e competitivo em que existe livre concorrência é hoje uma ilusão. As barreiras à entrada no mercado são enormes e apenas os gigantes que já lá estão sobrevivem - qualquer excepção à regra é rapidamente comprada e incorporada.

Qual a solução? Intervenção estatal no sentido de garantir a livre concorrência, dividindo empresas dominantes, e taxar devidamente os seus lucros. Na ausência destas medidas, qualquer dia teremos lojistas a pedir solidariedade à Amazon, atores a pedir solidariedade à Netflix, técnicos de informática a pedir solidariedade à Microsoft, etc. Um claro atestado da demissão do Estado em cumprir o seu papel.

Sobre tudo isto devia a Cultura ter posição.

O que será de um país em que todos recebem o seu quinhão dos Deuses da Internet? Ninguém estará em posição para fazer as perguntas difíceis, para criticar e pensar a sociedade, já que quem o devia fazer fica economicamente dependente daqueles que deveria criticar. Não bastava já a influência desmesurada destas empresas junto dos políticos, com incontáveis problemas de portas-giratórias. Não bastava já os jornais, que há muito cederam à Google, e que também fizeram aprovar legislação semelhante. Agora também artistas e autores vão pedir salvação aos Deuses da Internet.

A Cultura não deve depender de esmolas.
O potencial que uma Internet livre e aberta proporciona aos artistas não pode ser desperdiçado em troca de peditórios de migalhas às grandes corporações.