[Renascença] Em Nome da Lei: os metadados

Em pleno frenesim dos metadados (finalmente o país acordou para o tema), participei no Em Nome da Lei, da Renascença, dedicado ao assunto. Já tinha participado no programa anteriormente, aqui há uns anos, então sobre o famoso artigo 13/17.

Ao contrário do que estava à espera, não foi necessário repetir o que temos repetido à exaustão nos últimos tempos. Os diversos intervenientes já perceberam que isto não é apenas uma questão com o Tribunal Constitucional e que existe uma linha de jurisprudência do TJUE que tem de ser respeitada. Mesmo o Ministério Público já está (mais) conformado com a decisão, e agora o objectivo é olhar em frente e procurar soluções.

Surpreendente, só o facto de dois intervenientes terem esperança numa alteração à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de forma a que se consiga assim reimplementar uma vigilância massiva, geral e indiscriminada, sobre os metadados das comunicações dos cidadãos. Enfim...

Ah, e vou é roubar esta foto aqui para o blog (pfv não me processem, Renascença).

Foto: RR
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