Desculpem o título sensacionalista. É sarcasmo que tem por referência a forma alarmista como os jornais por norma tratam matérias relacionadas com alegadas infracções de direitos de autor.
Escrevo este artigo no blog ao som de um concerto ao vivo dos Nirvana, gravado a 8 de Julho de 1989. Está a tocar no meu computador através do site do jornal Expresso, graças a um leitor incorporado (embed) algures pelo meio desta notícia, publicada há uma semana. A história conta-se rapidamente: certo sujeito gravou ao longo da vida mais de 10 mil horas de concertos ao vivo e agora está a disponibilizá-las gratuitamente na Internet, graças ao Internet Archive. Yay! O Expresso também fornece aos leitores o link aos leitores para toda a colecção.
Esta é uma tradução (feita com ajuda de IA e revista por mim) do meu blog post duplo publicado no site da Knowledge Rights 21 e no da Communia. O que, bem vistas as coisas, faz dele um triplo blog post.
No dia 5 de fevereiro, o magnífico Salão Nobre da prestigiada Academia das Ciências de Lisboa acolheu a primeira conferência em Portugal sobre o Direito de Publicação Secundária (DPS). Nem mesmo a extraordinária tempestade que atingiu Lisboa durante vários dias conseguiu impedir uma tarde de animado debate sobre o papel que a legislação deve desempenhar na promoção do Acesso Aberto a produções científicas financiadas com fundos públicos.
Artigo publicado a 12 de Agosto de 2025 no SapoTek.
A mensagem da Comissão Europeia não podia ser mais clara: num tempo em que a Ciência é cada vez mais atacada e limitada em diversas partes do mundo, a União Europeia pretende tornar-se “a casa da liberdade científica e académica”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reafirmou recentemente o compromisso europeu com a “tradição de ciência aberta e colaborativa”, e quer trazer para a Europa cientistas, investigadores, académicos e trabalhadores altamente qualificados de todo o mundo. Mais do que atrair talento, o objectivo é estratégico: “colocar investigação e inovação, ciência e tecnologia, no centro da nossa economia”. A solução da UE para aumentar a sua competitividade a nível global.
Faz mais de um ano que publiquei algumas coisas sobre o caso Hachette v. Internet Archive, mas por um motivo ou por outro não vieram parar ao blog.
Artigo publicado na coluna da Ansol da PCGuia, em Março de 2025:
Recentemente tenho visto uns quantos anúncios de eventos na área do jornalismo e Direito de Autor, claramente impulsionados pela questão da IA. Sendo organizados pela Visapress ou afins, pouco liguei.
Até que alguém me enviou uma iniciativa do Gerador sobre o tema, o que já me pareceu bem mais interessante. Primeiro, é o Gerador. Segundo, há uns anos tinham organizado um workshop muito bom sobre Creative Commons. Terceiro, havia um académico de renome num painel, o Prof. Alexandre Dias Pereira, o que é de louvar. A Visapress continuava metida ao barulho, o que estranhei – o Gerador já andou em melhor companhia – mas lá me decidi a ir. O tema é realmente importante e a discussão necessária. Inscrevi-me no primeiro dia. Mais do que participar activamente, queria ouvir o que pensa o meio jornalístico sobre o tema dos desafios da IA no seu sector.
Bem que me arrependi.
Artigo publicado a 22 de Abril no SapoTek. Republico com ligações a suportar algumas afirmações. Adicionei uma referência a um terceiro estudo sobre ebooks.
Livro físico ou digital? O debate é frequente: há quem não abdique do cheiro do papel e quem prefira a leveza do ecrã. Mas até recentemente muitos portugueses não podiam sequer formar opinião, já que éramos o único país da União Europeia sem uma plataforma pública de empréstimo de livros electrónicos nas suas bibliotecas.
Foi só em 2025 que surgiu finalmente a BiblioLED, e a resposta do público não podia ser mais clara. Em apenas dois meses, mais de 17 mil pessoas já se registaram (sendo que o registo na plataforma implica o registo prévio presencial na sua biblioteca), e já foram emprestados mais de 21 mil livros digitais. A própria Ministra da Cultura admitiu não esperar uma adesão tão expressiva. A procura, afinal, sempre existiu. Faltava apenas o acesso. A pergunta que fica: por que razão tivemos de esperar tanto tempo?
The Summer Course on Intellectual Property & Sustainability of NOVA School of Law is back, for the 2025 edition! The course will take place from 1 to 10 September, online, from 17h00 to 19h00, with in-person activities for those in Lisbon on the 11th. As…
Two days ago, I had the pleasure of delivering a 90 min. session as part of the NOVA Innovation Masterclass series. Organized by the NOVA Impact Office, these masterclasses are open the broad NOVA University community, offering valuable insights into innovation, entrepreneurship, and technology transfer.
For IPSI Booklet 2024, I had the opportunity to revisit Fred von Lohmann's 2008 article “Fair Use as Innovation Policy”.
2008 seems now far away, but in the current EU policy environment, where innovation, competitiveness and knowledge seem to be keywords back in the political agenda, this article is relevant as ever.
In short, von Lohmann demonstrates how fair use in the USA fulfills an essential innovation policy role. In contrast, I say, EU's inflexible copyright regime is the opposite: a conservative, anti-innovation regime by nature.
No início do mês estive no Porto, a participar na ConfOA 2024, ou seja, a 15º Conferência Lusófona de Ciência Aberta. Já o ano passado tinha contribuído para a ConfOA 2023, que decorreu em Natal, Brasil, através de uma sessão pré-gravada, excepcionalmente admitida por indisponibilidade…
No seguimento de animadas conversas pelo Twitter, nos últimos dias, sobre a (in)adequação do direito de autor enquanto solução para evitar processamento de dados publicamente disponíveis, alguns pensamentos rápidos sobre o tema. Entendendo-se o DA como um direito exclusivo, concedido ao autor sob a justificação…
Lançado a 28 de Dezembro de 2006, o Sapo Vídeos já não chegou a celebrar 20 anos. Em Julho do ano passado, foi anunciado (Aberto Até de Madrugada; EchoBoomer; Pplware) que o serviço de partilha de vídeos ia ser encerrado, continuando apenas a prestação de serviço a entidades parceiras. Não foi criado qualquer plano para preservar o acervo da plataforma, como uma possível parceria com o Arquivo.pt. Aos utilizadores foram dados pouco mais de 2 meses, em pleno Verão, para fazerem backups dos seus vídeos. A 17 de Setembro os utilizadores deixaram de conseguir enviar novos vídeos, e o apagamento geral ocorreu a 1 de Outubro de 2023.
Nessa data, todo o arquivo foi apagado pelo Sapo.
This year, to celebrate the Public Domain Day, I had an idea for a cool custom T-Shirt.
Há algumas semanas, fiz uma pequena apresentação para a 14ª Conferência Lusófona Ciência Aberta, que decorreu em Natal, Brasil. Na impossibilidade de estar presente, gravei previamente a apresentação, que segue o formato Pecha Kucha. Este tem como característica um limite de 7 minutos para a apresentação, que é um verdadeiro desafio ao poder de síntese.
A apresentação tem por base o artigo "Recursos Educacionais Abertos - Lições da UE para o Espaço Lusófono", um trabalho meu e da Prof. Giulia Priora, com publicação para breve (em formato ainda mais pequeno que o vídeo).
Here is my second contribution to Kluwer Copyright Blog. Again on Education, this one is based on the last issue of the Journal of Intellectual Property, Information Technology and Electronic Commerce Law (JIPITEC), titled “The Law and the Digital Classroom”.
I wrote this blog post for WhatNextLaw. I'm publishing it here as well, for archiving purposes.
Law ain’t Code: Upload filtering technologies and the CDSM Directive
A new provision entered the scene of EU copyright regulation, deeply affecting the uploading, accessing, and enjoying of online content. Some considerations on the legal and technological impact of Article 17 of the Copyright in the Digital Single Market Directive.
When Lawrence Lessig published “Code and Other Laws of Cyberspace” in 1999, a new – often misunderstood – mantra was born: “Code is Law”. With his book (later updated to Code Version 2.0), Lessig helped us understand that cyberspace, despite its peculiar nature, was not beyond the reach of physical space regulation. Contrary to popular ideas at the time, which claimed that cyberspace should not – and could not – be regulated, Lessig argued that, in cyberspace, freedom would not come from the absence of the State and, if left to itself, cyberspace would be misused as a tool for control and restriction. As such, a new form of public legal ordering needed to be built for our fundamental values and rights to also be protected online. And it needed to be built within the maze of Codes.
Prof. José de Oliveira Ascensão was a Portuguese-Brazilian lawyer and academic who for many, many decades was the main academic reference in Portugal concerning Intellectual Law (to use his expression) and, specifically, copyright.
I knew he was also popular in Brazil, where he worked for many years, but I guess I have been underestimating how widely popular he became there. Which might help to explain such a difference in the copyright culture of both countries – but let's keep that discussion for another time.
This blog post is a bit late. In fact, I have some more things to post about, but unfortunately I haven't had the time to update the blog.
In the Summer, I published a blog post in Kluwer Copyright Blog. It's about the educational copyright exceptions in several countries, in light of the transposition process of Article 5 CDSM Directive. It is based on two articles by Priora/Jütte/Mezei and Lazarova.
Podem ver aqui um resumo / opinião de Jorge Félix Cardoso.
Campanha organizada em parceria com a ThumbMedia (link actualizado - o site encontra-se arquivado no Web Archive) #Artigo13 #SaveYourInternet
Pequena participação num vídeo de Olívia Ortiz, sobre o Artigo 13.
Um evento da Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais e a Wikimedia Portugal, com o apoio da Biblioteca Nacional de Portugal, Communia e Comunidade Ubuntu Portugal. Mais informação: - Site da D3 - Wikipédia - Site da Biblioteca Nacional de Portugal
Artigo escrito para o Público a 23 de Setembro de 2018. Publicação original aqui. Desde 2016 que a reforma europeia do direito de autor está a ser discutida na UE e é seguida com muito interesse pelos cidadãos. A consulta pública bateu recordes de participação…
Nova lei dos direitos de autor na internet. Uma questão de censura ou de justiça? O programa está disponível no site da Renascença.
A convite do Prof. José Legatheaux Martins, no âmbito disciplina “Aspectos Socio-Profissionais da Informática", do 4º ano da Licenciatura em Engenharia Informática da FCT/UNL. Slides disponíveis aqui.
Um workshop dedicado à reforma europeia do direito de autor, os seus desafios, perigos e oportunidades, em cooperação com a EDRi, COMMUNIA e Wikimedia. Mais informações aqui.
This text was retroactively added in 2021. I published it as it was 2017, because I prefer to keep things ~in chronological order. Memes made in the woods of the south of Sweden, for Copyfighters. I think these - at least most of them -…
I'm a Copyright X evangelist. Every year, around September, I try to bring people to this course. Copyright X is an online course by the Berkman Klein Center For Internet & Society, from the Harvard Law School. A twelve-week networked course that has been offered annually…