
No início do mês estive no Porto, a participar na ConfOA 2024, ou seja, a 15º Conferência Lusófona de Ciência Aberta. Já o ano passado tinha contribuído para a ConfOA 2023, que decorreu em Natal, Brasil, através de uma sessão pré-gravada, excepcionalmente admitida por indisponibilidade…

No final de Setembro, por iniciativa da Iniciativa Liberal, que requereu a minha audição enquanto representante da D3, tive oportunidade de participar na última audição realizada pelo Grupo de Trabalho dos Metadados, criado dentro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.

Fui convidado para fazer uma apresentação no Encontro Nacional de Estudantes de Informática, que decorreu no passado dia 30 de Setembro de 2023, na Universidade de Aveiro.
A apresentação durou cerca de uma hora, tempo que já começa a ser curto para passar rapidamente em revista a história e actividade da D3 em temas de direitos digitais em Portugal, que conta já com um certo volume.

Há algumas semanas, fiz uma pequena apresentação para a 14ª Conferência Lusófona Ciência Aberta, que decorreu em Natal, Brasil. Na impossibilidade de estar presente, gravei previamente a apresentação, que segue o formato Pecha Kucha. Este tem como característica um limite de 7 minutos para a apresentação, que é um verdadeiro desafio ao poder de síntese.
A apresentação tem por base o artigo "Recursos Educacionais Abertos - Lições da UE para o Espaço Lusófono", um trabalho meu e da Prof. Giulia Priora, com publicação para breve (em formato ainda mais pequeno que o vídeo).

Participei ontem, pela D3, numa reunião com a Exma. Srª. Ministra da Justiça e o Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, sobre o ChatControl (Proposta de Regulamento UE que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças - COM/2022/209). Estiveram também presentes Nuno Guimarães (ISOC-PT) e Jorge Pinto (AP2SI).

Na semana passada, participei no C-DAYS, o grande evento nacional de cibersegurança, promovido pelo Centro Nacional de Cibersegurança. O desafio que me foi proposto foi abordar o seguinte tema:
Para que servem as “Declarações” sobre direitos fundamentais e princípios digitais?

I participated in this panel about new data retention laws in Europe. I covered the recent decision of the Portuguese Constitutional Court, which stroke down our data retention law. It is still a bit too early to know what to expect from the Portuguese Parliament…

Em pleno frenesim dos metadados (finalmente o país acordou para o tema), participei no Em Nome da Lei, da Renascença, dedicado ao assunto. Já tinha participado no programa anteriormente, aqui há uns anos, então sobre o famoso artigo 13/17. Ao contrário do que estava à…
Last month I participated at the 5th edition of Human Entities, a programme of public talks which is organised by CADA, in partnership with the Lisbon Architecture Triennale. Inês Cisneiros took us on a trip through the Artificial Intelligence Act proposal presented by the European…

Por ocasião dos 20 anos da Wikipédia em Português. Parabéns à Wiki-Lusofonia! Programa das festas aqui. ◾ Cultura - Leonardo Foletto (Creative Commons Brasil) ◾ Ciência - Jean Carlos Ferreira dos Santos (NIC.br) ◾ Software - Tiago Carrondo (ANSOL) ◾ Direitos digitais - Eduardo Santos…

Participei enquanto representante da D3 na Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A gravação da Audição Pública pode ser consultada no Canal Parlamento . A minha primeira intervenção começa por volta dos 57min. Demasiados "Ahhm...", algum nervosismo…

Mais informações no site da Católica.

Mais informações no site da Autónoma.

Take #3: Building a Global, Inclusive Digital Rights Movement Also my last trip for quite some time. The world was about to face it.

Unlocking the strategic litigation opportunities of the GDPR Part II of the Vienna meeting.

noyb and Access Now host a meeting on effective enforcement actions under the GDPR The depths to which noyb takes their GDPR work just blew my mind. Naturally, I was trying hard just to keep up. It's a whole other level of insight, beyond the…

Podem ver aqui um resumo / opinião de Jorge Félix Cardoso.

Scaling digital rights work in Europe and further strengthening the field

Um evento da Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais e a Wikimedia Portugal, com o apoio da Biblioteca Nacional de Portugal, Communia e Comunidade Ubuntu Portugal. Mais informação: - Site da D3 - Wikipédia - Site da Biblioteca Nacional de Portugal

Nova lei dos direitos de autor na internet. Uma questão de censura ou de justiça? O programa está disponível no site da Renascença.
A convite do Prof. José Legatheaux Martins, no âmbito disciplina “Aspectos Socio-Profissionais da Informática", do 4º ano da Licenciatura em Engenharia Informática da FCT/UNL. Slides disponíveis aqui.

April 12th, 2018 15 years of fighting for digital rights. Felt like a newbie among veterans. Nice to know feel the weight of EDRi's past work, it's quite something. Gives you a sense of responsability and increases your own expectations for yourself. But felt like…
Note: This is a text I was asked to write, after IGF 2017, in Geneva. Not so surprisingly, it was never published by the organization that asked me for it . It was written around 12 January 2018. Target audience was young people. The Internet…

Um workshop dedicado à reforma europeia do direito de autor, os seus desafios, perigos e oportunidades, em cooperação com a EDRi, COMMUNIA e Wikimedia. Mais informações aqui.