Participei pela D3, juntamente com o Ricardo Lafuente, na audição pública sobre o Projecto de Lei 398/XVII/1, que versa sobre verificação de idade na Internet, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A sessão decorreu na tarde do dia 5 de Maio de 2026. Estão previstos 3 dias de audições públicas.
A gravação está disponível no site do Parlamento, a partir das 2h 18m 28s.
No final de Setembro, por iniciativa da Iniciativa Liberal, que requereu a minha audição enquanto representante da D3, tive oportunidade de participar na última audição realizada pelo Grupo de Trabalho dos Metadados, criado dentro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
A convite do Prof. José Legatheaux Martins, no âmbito disciplina “Aspectos Socio-Profissionais da Informática", do 4º ano da Licenciatura em Engenharia Informática da FCT/UNL. Slides disponíveis aqui.
Mais informações no site da Católica.
Nova lei dos direitos de autor na internet. Uma questão de censura ou de justiça? O programa está disponível no site da Renascença.
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