Expresso promove pirataria massiva

Desculpem o título sensacionalista. É sarcasmo que tem por referência a forma alarmista como os jornais por norma tratam matérias relacionadas com alegadas infracções de direitos de autor.

Escrevo este artigo no blog ao som de um concerto ao vivo dos Nirvana, gravado a 8 de Julho de 1989. Está a tocar no meu computador através do site do jornal Expresso, graças a um leitor incorporado (embed) algures pelo meio desta notícia, publicada há uma semana. A história conta-se rapidamente: certo sujeito gravou ao longo da vida mais de 10 mil concertos ao vivo e agora está a disponibilizá-los gratuitamente na Internet, graças ao Internet Archive. Yay! O Expresso também fornece aos leitores o link aos leitores para toda a colecção.

O que chama a atenção aqui é mesmo ver um jornal nacional de referência sem qualquer pudor em cobrir e promover um projecto que, à luz da lei actual de direitos de autor, é 100% ilegal. É de certa forma fascinante de assistir pois a imprensa não costuma ter contemplações nem nuance com alegadas infracções de direitos de autor, seja quando hiperboliza as contas dos alegados prejuízos resultantes de infracções, seja nos novos temas relacionados com IA.

A notícia é apresentada de forma positiva: as obras estão a ser salvas. Graças a este projecto, as gravações não foram perdidas para sempre e estes concertos sobrevivem para além da memória de quem lá esteve e chegam a muito mais pessoas, incluindo novas gerações que ainda nem eram nascidas quando os concertos ocorreram.

E porque raio deveria um jornal ter pudor em promover isto? Não devia, e ainda bem que não teve. Se isto é ilegal, é a lei que está errada.

Afinal, e a confiar na palavra de Aadam Jacobs, o nosso herói nesta história, os autores e artistas também não se importam: "apenas um ou dois músicos até este momento pediram que as suas gravações fossem retiradas, acrescentando que a grande maioria até se diz satisfeita por ver que o seu trabalho está a ser preservado".

O comportamento do Expresso, que causou zero celeuma, e a aparentemente tranquila aceitação dos autores e artistas envolvidos só vem provar, na minha opinião, que a necessidade de preservar as obras é socialmente — mas não legalmente — aceite como sendo bem mais importante do que os direitos económicos exclusivos que a impedem. E que existe um mar de diferença entre o que a legislação de direitos de autor entende como justo e o que é socialmente percebido como tal. É quase como se faltasse na legislação alguns... usos... justos... ou coisa assim.

Em solidariedade com o acto de ousada rebeldia do Expresso, deixo-vos o convite a ouvirem os Nirvana comigo: