Projecto de Lei de Carta dos Direitos Fundamentais na Era Digital - Audição na Assembleia da República
Participei enquanto representante da D3 na Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
A gravação da Audição Pública pode ser consultada no Canal Parlamento . A minha primeira intervenção começa por volta dos 57min.
Demasiados "Ahhm...", algum nervosismo e voz nada assertiva. Há-de melhorar.
Participei pela D3, juntamente com o Ricardo Lafuente, na audição pública sobre o Projecto de Lei 398/XVII/1, que versa sobre verificação de idade na Internet, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. A sessão decorreu na tarde do dia 5 de Maio de 2026. Estão previstos 3 dias de audições públicas.
A convite da Unidade de Serviços de Documentação e Bibliotecas (USDB) da Universidade do Minho, participei como orador numa das sessões do projecto PATTERN, financiado pela Comissão Europeia, que desenvolve cursos em torno de tópicos de Investigação e Inovação Responsável (RRI), como Acesso Aberto, Gestão de Dados FAIR, Ciência Cidadã, Integridade na Investigação, entre outros.
No início do mês estive no Porto, a participar na ConfOA 2024, ou seja, a 15º Conferência Lusófona de Ciência Aberta. Já o ano passado tinha contribuído para a ConfOA 2023, que decorreu em Natal, Brasil, através de uma sessão pré-gravada, excepcionalmente admitida por indisponibilidade…
No final de Setembro, por iniciativa da Iniciativa Liberal, que requereu a minha audição enquanto representante da D3, tive oportunidade de participar na última audição realizada pelo Grupo de Trabalho dos Metadados, criado dentro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
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