Artigo publicado a 12 de Agosto de 2025 no SapoTek.
A mensagem da Comissão Europeia não podia ser mais clara: num tempo em que a Ciência é cada vez mais atacada e limitada em diversas partes do mundo, a União Europeia pretende tornar-se “a casa da liberdade científica e académica”. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reafirmou recentemente o compromisso europeu com a “tradição de ciência aberta e colaborativa”, e quer trazer para a Europa cientistas, investigadores, académicos e trabalhadores altamente qualificados de todo o mundo. Mais do que atrair talento, o objectivo é estratégico: “colocar investigação e inovação, ciência e tecnologia, no centro da nossa economia”. A solução da UE para aumentar a sua competitividade a nível global.
Faz mais de um ano que publiquei algumas coisas sobre o caso Hachette v. Internet Archive, mas por um motivo ou por outro não vieram parar ao blog.
Artigo publicado na coluna da Ansol da PCGuia, em Março de 2025:
Artigo de opinião publicado na edição impressa e online do Diário de Notícias de 4 Março 2023.
No inicio do mês participei no podcast "Justiça sem Códigos". Trata-se do novo podcast da SIC Notícias dedicado, como o nome indica, a temas relacionados com a Justiça. Conta a jornalista Ana Peneda Moreira ao leme e a análise do advogado Paulo Sá e Cunha. O som fica a cargo de João Martins.
Em pleno frenesim dos metadados (finalmente o país acordou para o tema), participei no Em Nome da Lei, da Renascença, dedicado ao assunto. Já tinha participado no programa anteriormente, aqui há uns anos, então sobre o famoso artigo 13/17. Ao contrário do que estava à…
Entrevista ao Observador + algumas notas muito rápidas sobre as últimas medidas europeias contra as campanhas de desinformação da Rússia. Um assunto a abordar com mais calma e de forma coordenada noutros fóruns, em breve. A Internet foi criada de uma forma pensada para permitir…
Algo que acontece constantemente, sempre que o tema dos metadados volta à ribalta, é a discusão ficar-se pelo regime de acesso das secretas aos metadados. O problema é que os metadados das nossas telecomunicações nem sequer deviam ser conservados em primeiro lugar, pelo menos da…
Falei com o jornal brasileiro Folha de S.Paulo sobre a polémica Carta dos Direitos Digitais, em Portugal. Notícia aqui (possível paywall).
Falei com o Ruben Martins para o podcast P24, do Público, sobre a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. Legislámos mal sobre direitos digitais?
O SAPO Tek publicou no seu site, como artigo de opinião, o Editorial da D3 sobre a ciber-carta. Basicamente é o mesmo texto mas com a fotografia da praxe em artigos de opinião. Sempre é uma maneira de me obrigar a tirar(-me) fotos.
Participei no programa Ouvido Digital, da Antena 1, a propósito da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. O Ouvido Crítico é uma iniciativa da Antena 1 e MIL Obs (Observatório sobre Media, Informação e Literacia) do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da…
Carta publicada no Jornal Público de 1 de Abril de 2021. Agradeço ao Prof. José Legatheaux Martins e ao Capítulo Português da Internet Society (ISOC PT) a iniciativa para esta tomada de posição, num assunto crucial. À Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em…
Contribuição para a publicação Tendências 2021, do TICTank. O texto republica a Introdução e as Conclusões do capítulo português do Automatic Society Report 2020, às quais se acrescenta uma previsão sobre as tendências para 2021.
Guest post at netzpolitik.org. Translation by netzpolitik.org (CC BY-NC-SA 4.0) Portugiesische Mobilfunkanbieter weigern sich, das Datenvolumen für ihre Kunden zu erhöhen. Stattdessen gibt es weiter Zero-Rating-Angebote, die die Netzneutralität verletzen. Die nationale Regulierungsbehörde ANACOM zeigt weder den Willen noch den Mut, das Problem anzugehen. Eduardo…
Artigo escrito para o Público a 23 de Setembro de 2018. Publicação original aqui. Desde 2016 que a reforma europeia do direito de autor está a ser discutida na UE e é seguida com muito interesse pelos cidadãos. A consulta pública bateu recordes de participação…
Nova lei dos direitos de autor na internet. Uma questão de censura ou de justiça? O programa está disponível no site da Renascença.
Pequeníssima participação no programa E2, produzido pela Escola Superior de Comunicação Social e transmitido na RTP2. É uma peça de 30 minutos sobre neutralidade da Internet e zero rating.
The USA has recently discovered that we have awful net neutrality practices here in Portugal. Wikipedia's Net Neutrality page in English is even illustrated by the offers of the Portuguese ISP MEO. However, the story being told in the US media is not exactly correct.